DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
DO OUTORGANTE:
• Documento de identificação original (cédula de identidade, CNH, passaporte, etc.) e a qualificação completa (estado civil, endereço e profissão).
DO OUTORGADO(A):
• Cópia ou foto do documento de identificação e a qualificação completa (estado civil, endereço e profissão).
Obs.: Nos casos em que o outorgante encontrar-se impossibilitado de assinar ou por não saber fazê-lo, a procuração deverá ser feita “a rogo”, com auxílio de um terceiro que servirá de testemunha, não podendo ser o outorgado do mesmo ato.
DA TESTEMUNHA:
• Documento de identificação original (cédula de identidade, CNH, passaporte, etc.) e a qualificação completa (estado civil, endereço e profissão).
Diferentes tipos de procurações podem exigir documentação adicional, como por exemplo:
VEÍCULO – Documento de rodagem ou transferência;
VENDA DE IMÓVEL – Matrícula completa emitida pelo registro de imóveis competente (original, cópia simples ou digitalização). Caso a parte outorgante seja casada ou conviva em união estável, também deverá apresentar certidão de casamento/União Estável (original, cópia simples ou digitalização);
INVENTÁRIO - Certidão de óbito (original, cópia simples ou digitalização). Caso a parte outorgante seja casada ou conviva em união estável, também deverá apresentar certidão de casamento/União Estável (original, cópia simples ou digitalização);
INVENTÁRIO COM VENDA DE IMÓVEL - Certidão de óbito (original, cópia simples ou digitalização) e Matrícula completa emitida pelo registro de imóveis competente (original, cópia simples ou digitalização). Caso a parte outorgante seja casada ou conviva em união estável, também deverá apresentar certidão de casamento/União Estável (original, cópia simples ou digitalização);
INVENTÁRIO COM CESSÃO - Certidão de óbito (original, cópia simples ou digitalização), matrícula completa emitida pelo registro de imóveis competente (original, cópia simples ou digitalização) nos casos de bens específicos, cópia do documento de identificação e qualificação completa do beneficiário (cessionário), indicar se será onerosa (qual valor) ou gratuita, e caso a parte outorgante seja casada ou conviva em união estável, também deverá apresentar certidão de casamento/União Estável (original, cópia simples ou digitalização);
CASAMENTO – Documento de identificação do noivo(a), declarar alteração na composição do nome ou não, e qual o regime de bens adotado pelo casal;
DIVÓRCIO - Certidão de casamento (original e atualizada em até 60 dias), OAB original do advogado(a) e cópia da petição inicial do advogado assistente;
DISSOLUÇÃO – Escritura de união estável (original e atualizada em até 60 dias), OAB original do advogado(a), e cópia da petição inicial do advogado assistente;
VENDA/CESSÃO DE PRECATÓRIO – Cópia do processo ou certidão ou cálculo do precatório. Caso a parte outorgante seja casada ou conviva em união estável, também deverá apresentar certidão de casamento/União Estável (original, cópia simples ou digitalização);
ASSINATURA DA ESCRITURA:
As partes contratantes poderão assinar a escritura pública de procuração de qualquer uma das seguintes formas:
1. De forma presencial no nosso Tabelionato, que fica localizado na Avenida Cristovão Colombo, nº 2214, bairro Floresta, Município de Porto Alegre/RS - CEP: 90560-001;
2. Por diligência, em local previamente indicado pelas partes (somente dentro do Município de Porto Alegre/RS);
└2.1 - Informar o endereço do local a ser coletada a assinatura (em casos de hospitais, informar andar, quarto e leito);
└2.2 - Cópia simples ou original, digital ou foto do atestado médico de sanidade mental com CID (últimos 30 dias);
└2.3 - Em caso de idosos ou pessoas com dificuldade em reproduzir a assinatura do documento, enviar previamente uma foto da assinatura atual do outorgante.
3. Via Assinatura Digital, através de uma videoconferência pela plataforma do e-Notariado (Verificar os requisitos do - Provimento nº 149/2023 do CNJ).
CONTATO PARA ENCAMINHAMENTO DA PROCURAÇÃO:
O interessado poderá comparecer presencialmente em nosso cartório para encaminhar a procuração, ou então, nos contatar por um dos seguintes meios:
• E-mail: procuracoes@6tabelionato.com.br
• Whatsapp: (51) 3073-8533
• Telefone: (51) 3343-5054
Nosso horário de atendimento é de segunda a sexta, das 09:00 às 17:30.