LGPD Ouvidoria

NOTÍCIAS

TODAS AS NOTÍCIAS de Anoreg RS

Portaria nº 29 do CNJ institui o Programa Nacional de Execução Efetiva no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça

Publicado em 08/05/26

Institui o Programa Nacional de Execução Efetiva no âmbito da Corregedoria  Nacional de Justiça, define sua...

LER AGORA

Ministros divergem e STJ adia análise de pensão por morte a filho inválido

Publicado em 08/05/26

A 1ª seção do STJ retomou, nesta quinta-feira, 7, o julgamento do Tema 1.341, que discute se filho maior...

LER AGORA

Podcast aborda homologação de atos estrangeiros e competência da Justiça brasileira em matéria sucessória

Publicado em 08/05/26

Está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que trata da jurisprudência do Superior Tribunal de...

LER AGORA

Provimento n. 223 do CNJ institui o Programa Nacional de Execução Efetiva e estabelece diretrizes para a modernização da execução extrajudicial

Publicado em 08/05/26

Institui o Programa Nacional de Execução Efetiva, estabelece diretrizes para a modernização da execução...

LER AGORA

Posto de registro civil pode se tornar obrigatório em maternidades

Publicado em 08/05/26

Chegou ao Senado o projeto de lei da Câmara que torna obrigatória a instalação de unidades interligadas de...

LER AGORA

CATEGORIAS

VOLTAR
Atendimento por WhatsApp